Convênios Crea-PR

Tipo do Convênio











ProcessoConvêniosAnexosObjetoInícioVigência
2013/6-000236-4ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MARINGÁ / MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO

2020/2013_6_000236_4.pdf

2023/PORTARIA 433 2013_6-000236-4.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

02/01/200831/12/2999
2013/6-000247-7ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MARINGÁ / MUNICÍPIO DE LOBATO

2020/2013_6_000247_7.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

02/01/200831/12/2999
2013/6-000374-3TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA - TCE-PR

2022/SEI-CREA-PR - 1017869 - Termo Aditivo assinado.pdf

TCE-PR.pdf

O presente termo de cooperação tem como objetivo a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas. Com essa finalidade, deverão ser:
I - Implementados procedimentos para a fiscalização de obras públicas, a partir de demandas apontadas pelo CREA-PR ou pelo TCE-PR, podendo ser realizadas por um ou por ambos os convenentes, a partir de programações pré-estabelecidas, cada qual no âmbito de suas atribuições;
II - Viabilizado o acesso a informações dos sistemas informatizados dos convenentes, de maneira a integrar e agilizar a troca de dados sobre licitações, obras e serviços, profissionais e empresas, registros e anotações de responsabilidade técnica - ARTs;
III - Divulgada a atuação do TCE-PR entre os profissionais, empresas e entidades vinculadas ao CREA-PR, através da participação de seus representantes em reuniões e eventos, principalmente no que diz respeito às ações de fiscalização relativas aos procedimentos de licitações e à execução de obras públicas, desenvolvidas em conjunto pelos convenentes;
IV - Divulgada a atuação do CREA-PR entre os órgãos públicos auditados pelo TCE-PR, através da participação de seus representantes em reuniões e eventos, principalmente no que diz respeito às ações de fiscalização relativas aos procedimentos de licitações e à execução de obras públicas;
V - Promovidas ações conjuntas objetivando ampliar a participação de profissionais registrados no CREA-PR, na ocupação de cargos técnicos e no desempenho das atividades previstas na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e na Resolução nº 218/73 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, minimizando dessa forma os problemas decorrentes da atuação de pessoas sem habilitação legal;
VI- Mantido um canal de comunicação permanente entre o CREA-PR e o TCE-PR para troca de informações e proposição de ações conjuntas institucionais nas suas respectivas áreas de atuação.

13/12/201231/12/3000
2018/6-000155-4ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TOLEDO

2020/Ac_Coop_Crea-PR_AEAT_assinado.pdf

2020/Plan_Trab_Crea-PR_AEAT_assinado.pdf

2024/WhatsApp Image 2024-09-13 at 09.14.47.jpeg

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 1 (um) aparelho usado de "Ar-condicionado" Tipo "Split" com capacidade de 24.000 BTUS. Viabiliza-se dessa forma o atendimento adequado aos profissionais associados, desempenhando o aumento da eficiência e qualidade dos serviços prestados pela AEAT.

19/11/201819/11/2028
2018/6-000160-1ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

2019/Ac-Coop_CREAPR_AREAMCR_Assinado.PDF

2019/Plan_Trab_CREAPR_AREAMCR_Assinado.PDF

2019/SEI_017.008759_2019_70(1).pdf

2019/SEI_017.008759_2019_70.pdf

2023/SEI-CREA-PR - 1484238 - Termo Aditivo.pdf

2024/WhatsApp Image 2024-09-12 at 15.30.05.jpeg

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 1 (uma) mesa e 3 (três) cadeiras. Viabiliza-se dessa forma o atendimento adequado aos profissionais associados, desempenhando o aumento da eficiência e qualidade dos serviços prestados pela AREA-MRC.

29/11/201824/11/2028
2019/6-000298-6ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PARANAVAÍ

2020/SEI_2019_6_000298_6.pdf

2023/DOU 49 PARANAVAI.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 01 (um) Projetor Multimídia usado da CONVENIADA ao CONVENENTE, possibilitando sua utilização em reuniões e eventos realizados aos profissionais do Sistema Confea/Crea em conjunto pelas partes na sede da CONVENENTE.

17/02/202017/02/2025
2019/6-000390-1COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - COPEL DIS

2020/ConvEnio CREA-PR COPEL DIS assinado.pdf

O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes no intercâmbio de informações que permitam o aprimoramento da atuação dos envolvidos, respeitadas as respectivas competências específicas, para ações de fiscalização envolvendo execução de obras ou prestação de serviços profissionais afetos ao Sistema CONFEA/CREA, na jurisdição do Estado do Paraná, conforme anexo I - Plano de Trabalho.
Parágrafo primeiro. O compromisso ora assumido implica não reproduzir, ceder, emprestar ou transferir a terceiros, a título oneroso ou gratuito, as informações cedidas entre os convenentes, ressalvando-se os casos que venham a ser expressamente autorizados pelas partes.

28/02/202028/02/2025
2020/6-000097-6CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE LONDRINA / MUNICÍPIO DE LONDRINA / COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD

2020/SEI_2020_6_000097_6(1).pdf

2022/SEI-CREA-PR - 0785174 - Termo Aditivo.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

02/03/202002/03/2025
2019/6-000447-1MUNICÍPIO DE GUARATUBA

2020/SEI_2019_6_000447_1(1).pdf

O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia e Agronomia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento, cada qual no âmbito de sua competência legal.

03/03/202003/03/2025
2020/6-000098-7ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PONTA GROSSA

2020/SEI_2020_6_000098_7.pdf

2022/SEI-CREA-PR - 0993471 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da aquisição e cessão de uso sistema de projeção visual e sonorização por parte do Crea-PR, tendo como contrapartida o uso do auditório da AEAPG, de modo a propiciar local adequado para que os profissionais e funcionários do Crea-PR participem de palestras, seminários, cursos e treinamentos referentes a temas ligados às atividades que são de sua competência legal, nas áreas da engenharia e agronomia.

03/03/202003/03/2025
2019/6-000445-9SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO PARANÁ

2020/SEI_2019_6_000445_9.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo o estabelecimento de atribuições e procedimentos a serem adotados entre as partes, para a promoção de ações de interesse dos integrantes, especialmente no que diz respeito ao combate à informalidade e ao descumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, o que resultará em melhor qualidade e produtividade do setor da construção civil.

03/03/202003/03/2025
2020/6-000071-6ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE BANDEIRANTES

2020/SEI_2020_6_000071_6.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 01 (um) Notebook usado da CONVENIADA ao CONVENENTE, possibilitando sua utilização em atividade da entidade, cursos e eventos realizados aos profissionais do Sistema Confea/Crea em conjunto pelas partes na sede da CONVENENTE.

29/05/202029/05/2025
2020/6-000175-3ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC / PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR

2021/SEI_2020_6_000175_3 - Aditivo.pdf

2020/SEI_2020_6_000175_3.pdf

2024/2024_SEI_2020-6-000175-3 - 2º Termo Aditivo.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade formalizar uma parceria entre as partes objetivando a concessão de desconto por parte da CONVENENTE nos cursos de graduação e pós-graduação nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, extensão, cursos livres, pós-graduação lato-sensu, MBA executivo ou especialização e PUC Idiomas aos beneficiários da CONVENIADA, conforme listados na Cláusula Segunda deste instrumento. O percentual de DESCONTO concedido a todos os BENEFICIÁRIOS, que se matricularem nos cursos de graduação nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, será de 15% (quinze por cento); Cursos de pós-graduação nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, pós-graduação lato-sensu, MBA executivo ou especialização, será de 12% (doze por cento); cursos da PUC Idiomas será de 10% (dez por cento); cursos de EXTENSÃO, será de 10% (dez por cento); e cursos de pós-graduação strictu sensu (Mestrado e Doutorado) será de 25% (vinte e cinco por centro).

31/07/202020/05/2026
2020/6-000007-8SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO PARANÁ - OCEPAR

2020/SEI_2020_6_000007_8(4).pdf

O Objeto do presente instrumento visa estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando o acesso de agricultores familiares filiados às cooperativas que integram a Ocepar, às condições necessárias para desenvolvimento rural sustentável, criando condições de melhoria da qualidade de vida da população rural, ampliação da renda de agricultores e preservação ambiental do espaço rural, mediante a participação de profissional habilitado no Sistema Confea/Crea, conforme previsto pelas Leis Federais 5.194/66 e 6.496/77.

31/07/202031/07/2025
2020/6-000002-3COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DO CREA DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANÁ - CREDCREA

2020/SEI_2020_6_000002_3.pdf

2020/SEI_2020_6_000002_Termo Aditivo.pdf

2023/SEI-CREA-PR - 1056517 - Termo Aditivo.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de espaço físico da CONVENIADA ao CONVENENTE, possibilitando sua utilização para instalação de sala de negócios da Cooperativa CredCrea tendo como contrapartida a prestação do serviço de Digitalização e Implantação de sistema de Gestão Eletrônica de Documentos - GED para até 2.200 (duas mil e duzentas) caixas de arquivos com seu custo mensal de armazenamento externo em local apropriado e viabilização de espaço de convivência para os funcionários do Crea-PR pelo período de duração da parceria.

14/08/202003/08/2025
2020/6-000191-3INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IDR-PARANÁ / IAPAR-EMATER

2020/SEI_2020_6_000191_3.pdf

2020/SEI_2020_6_000191_3 Aditivo.pdf

Este Termo de Cooperação objetiva a adoção de procedimentos para registro das Anotações de Responsabilidades Técnicas - ARTs das atividades desenvolvidas pelos profissionais das áreas de engenharia e agronomia integrantes do quadro do IDR-Paraná no desempenho de suas funções técnicas.

18/08/202025/11/2025
2020/6-000191-3INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IDR-PARANÁ / IAPAR-EMATER

2021/SEI_2020_6_000191_3.pdf

Este Termo de Cooperação objetiva a adoção de procedimentos para registro das Anotações de Responsabilidades Técnicas - ARTs das atividades desenvolvidas pelos profissionais das áreas de engenharia e agronomia integrantes do quadro do IDR-Paraná no desempenho de suas funções técnicas.

18/08/202025/11/2025
2020/6-000173-1ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CASCAVEL

2020/SEI_2020_6_000173_1.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 01 (um) Projetor Multimídia e 01 (um) Notebook, ambos usados da CONVENIADA ao CONVENENTE, possibilitando sua utilização nas atividades e relatórios da AEAC para o convênio Casa Fácil entre o Crea-PR, AEAC e o Município de Cascavel.

03/09/202003/09/2025
2020/6-000240-5ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓGRAFOS DO ESTADO DO PARANÁ

2020/SEI_2020_6_000240_5.pdf

2023/DOU 243 GEOGRAFOS.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer condições de mútua colaboração para o desenvolvimento de modelo de execução de eventos "FEEd - Fiscalização, Ética e Educação", com a finalidade de melhoria das profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea.

21/12/202021/12/2025
2020/6-000338-4UNINTER EDUCACIONAL S/A

2020/SEI_2020_6_000338_4.pdf

2023/SEI_CREA-PR - 1335797 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade formalizar uma parceria entre as partes objetivando a concessão de desconto por parte da CONVENENTE nos cursos de graduação e pós-graduação nas modalidades presencial, semipresencial e a distância aos beneficiários da CONVENIADA, conforme listados na Cláusula Segunda deste instrumento.
Desconto de 10% (dez por cento) para os cursos de graduação e pós-graduação (Lato Sensu) nas modalidades a distância, presencial e semipresencial.

21/12/202021/12/2025
2020/6-000165-1COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB-CT

2021/SEI_2020_6_000165_1.pdf

2023/SEI_CREA-PR - 1330809 - Termo Aditivo.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

10/03/202110/03/2026
2020/6-000381-7ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS - FAE

2021/SEI_2020_6_000381_7.pdf

2023/Aditivo LGPD e PublicaCAo.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade formalizar uma parceria entre as partes objetivando a concessão de desconto por parte da CONVENENTE nos cursos de graduação na modalidade presencial e pós-graduação nas modalidades presencial, semipresencial e a distância aos beneficiários da CONVENIADA, conforme listados na Cláusula Segunda deste instrumento. Que não faz parte do objeto deste convênio descontos por parte da CONVENENTE e divulgação por parte da CONVENIADA de cursos de graduação nas áreas afetas ao Sistema Confea/Crea na modalidade de ensino a distância. Desconto de 10% (dez por cento) para os cursos de graduação na modalidade presencial e pós-graduação (Lato Sensu) nas modalidades presencial, semipresencial e a distância

10/03/202110/03/2026
2021/6-000029-2MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

2021/SEI_2021_6_000029_2 termo aditivo.pdf

2021/SEI_2021_6_000029_2.pdf

O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

09/04/202109/04/2026
2021/6-000004-3CENTRO DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL LTDA - CEITEP

2021/SEI_2021_6_000004_3.pdf

2023/Termo aditivo com publicaCAo.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade formalizar uma parceria entre as partes objetivando a concessão de desconto por parte da CONVENENTE nos cursos de graduação na modalidade presencial e pós-graduação nas modalidades presencial, semipresencial, a distância e ensino fundamental e médio aos beneficiários da CONVENIADA, cessão de auditório da CONVENENTE, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de cursos in company, conforme listados na Cláusula Segunda e Terceira deste instrumento. Que não faz parte do objeto deste convênio descontos por parte da CONVENENTE e divulgação por parte da CONVENIADA de cursos de graduação nas áreas afetas ao Sistema Confea/Crea na modalidade de ensino a distância.

13/04/202113/04/2026
2021/6-000092-9COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DO CREA DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANÁ - CREDCREA

2021/SEI_2021_6_000092_9.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de espaço físico da CONVENIADA ao CONVENENTE, possibilitando sua utilização para instalação de sala de negócios da Cooperativa CredCrea e tendo como contrapartida a prestação de serviço de Digitalização e Implantação de sistema de Gestão Eletrônica de Documentos - GED, e a viabilização/adequação de espaços na sede da Regional Maringá do Crea-PR.

19/05/202119/05/2026
2021/6-000091-8ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND

2021/SEI_2021_6_000091_8.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade formalizar uma parceria entre as partes objetivando a capacitação e qualificação dos profissionais registrados no Crea-PR e divulgações das ações realizadas em parcerias através deste.

24/05/202124/05/2026
2016/6-000124-1INSTITUTO DE ENGENHARIA DO PARANA

2021/SEI_2021_6_000156_8.pdf

1. O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria entre os convenentes para o uso do auditório do IEP, viabilizando dessa forma um local para que os profissionais e funcionários do CREA-PR participem de palestras, seminários, cursos e treinamentos referentes a temas ligados às atividades que são de sua competência legal, nas áreas da engenharia e agronomia.
Parágrafo único - Ao CREA-PR caberá a aquisição de:
- 4 (quatro) caixas de som;
- 2 (dois) suportes para caixa de som (Suporte tipo Tripé; para Caixa acústica; contendo 01 bolsa para transporte e 02 tripés);
- 1 (uma) mesa de som para controle da Sonorização;
- 4 (quatro) microfones de mão sem fio, contendo maleta para transporte;
- 2 (dois) microfones de cabeça;
- 1 (um) rack para acomodação e armazenagem de todos os equipamentos;
- Cabos, multicabos, conectores, régua de energia e todos os acessórios para o perfeito funcionamento do Sistema;
- Mão de Obra para toda a instalação e acompanhamento técnico;
- 1 (uma) tela de projeção elétrica;
- 1 (uma) webcam;
- 1 (uma) gravador Digital de Áudio;
- 1 (um) home Theater Blu-Ray 3D.

08/08/202108/08/2026
2021/6-000166-0MUNICÍPIO DE GUAIRA

2021/SEI_2021_6_000166_0 - Copia.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

13/08/202113/08/2026
2016/6-000172-9INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO PARANA

2021/SEI_2021_6_000157_9 termo aditivo IEPTB.pdf

Disciplinam a tramitação de documentos e informações necessárias ao protesto de títulos que estão sob a responsabilidade do Crea-PR, ou seja, as certidões de dívida ativa expedidas pelo Conselho, considerando a relevância e a necessidade de segurança das informações nos procedimentos relacionados ao protesto de títulos das Autarquias e Fundações Públicas Federais, conforme expressa previsão do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº. 9.492/1997, introduzido pela Lei nº. 12.767/2012, independente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou de quaisquer outras despesas, bem como os procedimentos a serem seguidos para remessa de arquivos na forma eletrônica.

16/08/202116/08/2026
2021/6-000152-4UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS APUCARANA

2021/SEI_2021_6_000152_4.pdf

2021/SEI_2021_6_000152_4 - aditivo.pdf

O Objeto do presente instrumento visa estabelecer condições de mútua colaboração para o apoio institucional aos programas de formação, desenvolvimento profissional e pessoal aos profissionais e acadêmicos das áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências, com promoção de palestras, troca de experiências e informação, eventos e demais atividades, realizando eventos regionais sobre Building Information Modelling ou Modelagem da Informação da Construção (BIM) e elaborando de forma conjunta e disponibilizando na plataforma de cursos online do Crea-PR curso sobre BIM.

19/08/202119/08/2026
2021/6-000139-7MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

2021/SEI_2021_6_000139_7.pdf

O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

05/10/202105/10/2026
2021/6-000183-1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG

2021/SEI_2021_6_000183_1.pdf

O Objeto do presente instrumento visa estabelecer condições de mútua colaboração para o apoio institucional aos programas de formação, desenvolvimento profissional e pessoal aos profissionais e acadêmicos das áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências, com promoção de palestras, troca de experiências e informação, eventos e demais atividades.

25/11/202125/11/2026
2021/6-000220-9MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

2021/SEI_2021_6_000220_9.pdf

O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

08/12/202108/12/2026
2022/6-000009-6ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CIANORTE / MUNICÍPIO DE CIANORTE

2022/SEI_CREA-PR - 0829558 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

31/03/202231/03/2025
2022/6-000064-3FISCALIZAÇÃO - MUNICÍPIO DE TERRA BOA

2022/SEI-CREA-PR - 0850145 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

02/05/202202/05/2027
2022/6-000136-2CEAL - CREAJR

2022/SEI-CREA-PR - 0888822 - Plano de Trabalho.pdf

2022/SEI-CREA-PR - 0888808 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente instrumento visa estender aos Membros Corporativos do Programa CreaJr-PR os produtos e serviços disponibilizados aos associados do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina.

26/05/202226/05/2027
2022/6-000167-9ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOS DE ARAPONGAS - MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

2022/SEI-CREA-PR - 0889811 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

22/07/202222/07/2027
2022/6-000161-3ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE TOLEDO - MUNICÍPIO DE TOLEDO

2023/2022-19730-165104-Publicacao-n.-141-de-27JUL2021,-pg.-171.pdf

2023/SEI-CREA-PR - 0940786 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

27/07/202227/07/2025
2022/6-000207-0ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PATO BRANCO - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO

2022/SEI-CREA-PR - 0948055 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

03/08/202203/08/2025
2022/6-000127-1UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA (UTFPR) - CREA-PR

2022/ACT CREA.pdf

Estabelecer condições de mútua colaboração para o apoio institucional aos programas de formação, desenvolvimento profissional e pessoal aos profissionais e acadêmicos das áreas da engenharia, agronomia e geociências, com promoção de palestras, troca de experiências e informações, eventos e demais atividades.

30/08/202230/08/2027
2022/6-000347-1MUTUA - PR CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/PR

2024/1º Termo de Apostilamento 2022-6-000347-1.pdf

2023/Acordo de Cooperacao e Publicacao.pdf

2023/SEI-CREA-PR - 1105850 - Plano de Trabalho.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de espaço físico da CONVENIADA ao CONVENENTE, possibilitando sua utilização para instalação de uma Área de relacionamento do sistema CONFEA/CREA/MUTUA e tendo como contrapartida a viabilização/adequação do espaço do atendimento ao público na sede da Regional Maringá do Crea-PR, visando o fortalecimento do Sistema Profissional, especialmente quanto a visibilidade e conhecimento da Mutua, seu papel/função, produtos e soluções.

13/01/202313/01/2028
2022/6-000173-7Ministério Público PR - Acessibilidade

2023/SEI_CREA-PR - 1153940 - Termo de CooperaCAo.pdf

2023/SEI_CREA-PR - 1153941 - Plano de Trabalho.pdf

2023/DOU-05.pdf

Em referência ao Acordo de Cooperação, de 12 de maio de 2015, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), o Crea-PR e o MPPR tem como objetivo comum zelar pelo cumprimento das condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo o cumprimento das exigências contidas no Decreto Federal N.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004 (com alterações posteriores), de acordo com as Normas especificadas pela ABNT.

Através do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, os partícipes se propõem a unir esforços, cada um no âmbito de suas atribuições, visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta de forma a assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nas edificações administradas por entidades da administração pública estadual, direta e indireta.

17/02/202317/02/2028
2022/6-000030-3MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - LAUDOS DOS ESTADIOS DE FUTEBOL - MPPR

2023/SEI_CREA-PR - 1175228 - Plano de Trabalho.pdf

2023/PublicaCAo n. 47 de 9mar2023, pg. 144.pdf

2023/SEI_CREA-PR - 1175256 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a verificação da conformidade de laudos de vistoria de engenharia e estabilidade estrutural quanto ao cumprimento dos padrões mínimos
estabelecidos pelo Decreto nº 6795/2009 e pela Portaria nº 290/2015, do Ministério do Esporte.

09/03/202309/03/2028
2018/6-000150-9ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE PATO BRANCO

2018/Plan_Trab_CrePR_AEAPB_assinado.PDF

2018/Ac_Coop_CreaPR_AEAPB_assinado.PDF

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 1 (um) projetor multimídia e 1 (uma) tela elétrica de projeção, ambos usados. Viabiliza-se dessa forma o atendimento adequado aos profissionais associados, desempenhando o aumento da eficiência dos serviços prestados pela AEAPB, bem como, colaborando na divulgação da legislação profissional, e conscientização sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e da fiscalização do cumprimento da Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, voltadas as atividades e ao aprimoramento da fiscalização do Crea-PR.

01/06/202301/06/2028
2023/6-000060-7COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL

2023/SEI_CREA-PR - 1285157 - Termo de CooperaCAo.pdf

2023/SEI_CREA-PR - 1285286 - Plano de Trabalho.pdf

2023/2023_06_01_ASSINADO_do3.pdf

O presente Termo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando o acesso de agricultores familiares enquadrados na forma da Lei Federal nº 11.326/06 e associados à COPROSSEL, às condições necessárias para desenvolvimento rural sustentável, criando condições de melhoria da qualidade de vida da população rural, ampliação da renda de agricultores e preservação ambiental do espaço rural, mediante a efetiva participação de profissional habilitado no Sistema Confea/Crea, conforme previsto pelas Leis Federais 5.194/66 e 6.496/77.

01/06/202301/06/2025
2023/6-000111-1CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE LONDRINA - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO

2023/SEI-CREA-PR - 1290014 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

06/07/202306/07/2025
017.001696/2023-15CLUBE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE LONDRINA

2023/SEI_CREA-PR - 1334641 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2023/SEI_CREA-PR - 1334653 - Plano de Trabalho.pdf

2023/ASSINADO_DOU.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria entre as partes convenentes para a aquisição e instalação de equipamentos áudio e visual para auditório, a serem realizados pelo Crea-PR. Em contrapartida, a CEAL disponibilizará salas para uso com capacidade para 120 pessoas, sem custo de locação, a fim de realizar 4 (quatro) eventos anuais relacionados a temas pertinentes às áreas de engenharia e agronomia, que são de competência legal do Crea-PR.

06/07/202306/07/2028
2023/6-000314-0CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-PR

2024/Acordo_de_Cooperacao_assinado.pdf

2024/Publicacao.pdf

O presente instrumento tem por objeto regulamentar a cooperação técnica e institucional a ser mantida entre a MÚTUA e o CREA-PR, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e desenvolvimento de ações com vistas à promoção de melhorias nos processos das Instituições, mediante a implementação de ações conjuntas e apoio mútuo das atividades complementares que sejam de interesse comum das partes, na área de tecnologia da informação e comunicação.

13/07/202313/07/2025
2023/6-000147-3ASSOCIAÇÃO REGIONAL ENGENHEIROS AGRÔNOMOS CASCAVEL - AREAC

2023/SEI_CREA-PR - 1332970 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2023/SEI_CREA-PR - 1332975 - Plano de Trabalho.pdf

2024/PublicaCAo DOU 27-06-2023.pdf

2024/AREAC.jpeg

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 30 (trinta) cadeiras usadas da CONVENIADA ao CONVENENTE, possibilitando sua utilização em reuniões e eventos realizados aos profissionais do Sistema Confea/Crea em conjunto pelas partes na sede da CONVENENTE.

27/07/202327/07/2028
2023/6-000323-1MUNICÍPIO DE CASTRO

2023/SEI-CREA-PR - 1381831 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2023/SEI-CREA-PR - 1381866 - Plano de Trabalho.pdf

2023/publicaCAo DOU.pdf

O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

16/08/202316/08/2028
2023/6-000340-2BIOLABORE COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PARANÁ

2023/SEI_CREA-PR - - Plano de Trabalho.pdf

2023/Termo de CooperaCAo - SEI 2023-6-000340-2.pdf

O presente Termo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando o acesso de agricultores familiares enquadrados na forma da Lei Federal nº 11.326/06 e associados à BIOLABORE, às condições necessárias para desenvolvimento rural sustentável, criando condições de melhoria da qualidade de vida da população rural, ampliação da renda de agricultores e preservação ambiental do espaço rural, mediante a efetiva participação de profissional habilitado no Sistema Confea/Crea, conforme previsto pelas Leis Federais 5.194/66 e 6.496/77.

18/08/202318/08/2028
2023/6-000303-7ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

2023/SEI_CREA-PR - 1383476 - Termo de CooperaCAo MARECHAL CANDIDO RONDON.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

01/09/202301/09/2025
2023/6-000144-0ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PARANAVAÍ - MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ

2023/SEI-CREA-PR - 1400241 - Termo de CooperaCAo.pdf

2023/2023_28472_163232_Publicacao_no_203_de_25_10_2023___pag_194.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

25/10/202325/10/2025
2023/6-000461-0MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

2024/SEI-CREA-PR - 1539310 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2024/SEI-CREA-PR - 1539315 - Plano de Trabalho.pdf

2024/Publicacao-no-247-de-29-12-2023---pag-331.pdf

O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

27/12/202327/12/2028
2023/6-000481-4AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - CONFEA

2024/Termo de AdesAo a Acordo de CooperaCAo TEcnica.pdf

Adesão ao ACT - Acordo de Cooperação Técnica 1/2022 - Processo nº 48400.701612/2018-74, firmado em 2022 entre o CONFEA e a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, para troca de informações recíprocas sobre as atividades das empresas e dos profissionais da área da mineração, bem como formalizar a intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na fiscalização do exercício profissional das atividades da Geologia e da Engenharia de Minas, no âmbito do Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227, 28 de fevereiro de 1967) e legislação correlata, para observância da legislação aplicável.

28/02/202425/08/2027
2023/6-000386-6ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CIANORTE - MUNIPIO DE INDIANÓPOLIS

2024/SEI-CREA-PR - 1513799 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

29/02/202428/02/2027
2018/6-000176-9SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO PARANA NORTE - SINDUSCON NORTE

2024/PublicaCAo nº 66 de 05 04 2024 - pag 172.pdf

2024/SEI-CREA-PR - 1636761 - Acordo de CooperaCAo.pdf

Estabelecimento de atribuições e procedimentos a serem adotados entre as partes, para a promoção de ações de interesse dos integrantes, especialmente no que diz respeito ao combate à informalidade e ao descumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, o que resultará em melhor qualidade e produtividade do setor da construção civil.

05/04/202405/04/2029
017.000280/2024-52ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CIANORTE - MUNICÍPIO DE TERRA BOA

2024/SEI_CREA-PR - 1684045 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

17/05/202417/05/2027
017.000167/2024-77ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PARANAVAÍ - MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

2024/SEI_CREA-PR - 1686321 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

17/05/202417/05/2025
2023/6-000448-3SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU

2024/Acordo de CooperaCAo - SETU.pdf

2024/Plano de Trabalho - SETU.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 107 de 06-06-2024.pdf

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação entre o Crea-PR e a Secretaria de Estado do Turismo nas seguintes atividades: turismo seguro em hoteis, eventos, parques, no turismo rural e no turismo de aventura; cooperação administrativa; desenvolvimento gerencial; troca de informações e dados; e demais atividades afins e correlatas. A cooperação entre as partes será regida pelo Plano de Trabalho estabelecido e eventuais termos aditivos a este termo.

27/05/202427/04/2029
017.000013/2024-85COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COPAGRIL

2024/Acordo de CooperaCAo.pdf

2024/Plano de Trabalho.pdf

2024/DOU (04-06-2024).pdf

O presente Acordo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando o acesso de agricultores familiares enquadrados na forma da Lei Federal nº 11.326/06 e associados à COPAGRIL, às condições necessárias para desenvolvimento rural sustentável, criando condições de melhoria da qualidade de vida da população rural, ampliação da renda de agricultores e preservação ambiental do espaço rural, mediante a efetiva participação de profissional habilitado no Sistema Confea/Crea, conforme previsto pelas Leis Federais 5.194/66 e 6.496/77.

04/06/202404/06/2026
2019/6-000081-1ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E ENGENHEIROS DE FOZ DO IGUAÇU

2024/PublicaCAo DOU n.º 105 - 04-06-2024.pdf

2024/SEI_CREA-PR - 1720207 - Termo Aditivo.pdf

2024/AEFI - agenda parlamentarr.jpeg

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 1 (um) projetor multimídia usado da CONVENIADA ao CONVENENTE, possibilitando sua utilização em reuniões e eventos realizados aos profissionais do Sistema Confea/Crea em conjunto pelas partes na sede da CONVENENTE.

05/06/202405/06/2029
2018/6-000272-8ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

2024/Segundo Termo de Aditivo 2018-6-000272-8.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 105 (04-06-2024).pdf

2024/ReuniAo profissionais AREA.jpeg

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 1 (um) computador e 1 (um) projetor multimídia, ambos usados. Viabiliza-se dessa forma o atendimento adequado aos profissionais associados, desempenhando o aumento da eficiência dos serviços prestados pela AREA-MCR, bem como, na agilidade no acesso dos sistemas informatizados, colaborando na divulgação da legislação profissional, e conscientização sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e da fiscalização do cumprimento da Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, voltadas as atividades e ao aprimoramento da fiscalização do Crea-PR.

05/06/202404/06/2029
2023/6-000462-1TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ - TJPR

2024/Termo de CooperaCAo n.º 56-2024.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 142 de 25-07-2024.pdf

O presente Termo do Cooperação tem por objetivo a troca de informações e dados, além da adoção de iniciativas entre CREA-PR e TJPR, visando ações para fiscalização de profissionais registrados no CREA-PR que atuam em pericias judiciais e que estejam cadastrados no sistema de Cadastro de Auxiliares da Justiça (CAJU) do TJPR, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes.

09/07/202409/07/2029
017.000993/2024-16CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA

2024/PublicaCAo DOU 160 de 20-08-2024..pdf

2024/Acordo de CooperaCAo TEcnica - Crea-PR_Assinado.pdf

O objeto do presente Acordo de Cooperação é a formalização do vínculo de AFILIADO INSTITUCIONAL entre a MÚTUA e o CREA-PR para adesão ao Programa MÚTUA JÚNIOR, o qual será oferecido e permitida a adesão aos membros corporativos, coordenadores e dirigentes vinculados ao Programa CreaJr-PR do AFILIADO INSTITUCIONAL

14/07/202414/07/2099
017.000316/2024-06ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CIANORTE - MUNICÍPIO DE TAPEJARA

2024/Acordo de CooperaCAo 017.000316-2024-06.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 136 de 17-07-2024.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

17/07/202417/07/2027
017.002975/2023-98 ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CIANORTE

2024/Acordo de CooperaCAo 017.002975-2023-98.pdf

2024/Plano de Trabalho 017.002975-2023-98.pdf

2024/PublicaCAo DOU nº 136 de 17-07-2024.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes, através da cessão de uso de 1 (um) computador e 1 (um) monitor, ambos usados. Viabiliza-se dessa forma o atendimento adequado aos profissionais associados, desempenhando o aumento da eficiência dos serviços prestados pela AREARC, bem como, na agilidade no acesso dos sistemas informatizados, colaborando na divulgação da legislação profissional, e conscientização sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e da fiscalização do cumprimento da Lei n.º 6,496, de 7 de dezembro de 1977, voltadas as atividades e ao aprimoramento da fiscalização do CREA-PR.

17/07/202417/07/2029
2023/6-000056-1COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA - UNIBRASIL

2024/Acordo de CooperaCAo 2023-6-000056-1.pdf

2024/Plano de Traballho 2023-6-000056-1.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 136 - 17-07-2024.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade formalizar uma parceria entre a CONVENENTE e a CONVENIADA. A CONVENENTE compromete-se a conceder:
1.1 10% (dez por cento) de desconto nas mensalidades nos cursos de extensão, graduação e pós-graduação na modalidade presencial, semipresencial e a distância, com exceção aos cursos de engenharia para modalidade semipresencial e a distância;
1.2 O desconto citado no item 1.1 será concedido aos profissionais registrados no CREA-PR, funcionários e dependentes destes até 1º grau. Este coeficiente poderá ser acrescido ainda de 10% (dez por cento) de desconto, a título de pagamento antecipado;
1.3 Todo e qualquer desconto promovido pela CONCEDENTE ao público geral que seja idêntico ou acima dos valores citados nos itens 1.1 e 1.2 será cumulativo com o desconto viabilizado por este Acordo de Cooperação;
1.4 O desconto somente será concedido aos beneficiários da CONVENIADA mediante apresentação de documentação comprobatória, a ser fornecida no ato da matrícula ou a qualquer momento durante o período que o aluno estiver cursando a(s) disciplina(s). A concessão de desconto é válida somente enquanto o colaborador manter o vínculo com a CONVENIADA.

17/07/202417/07/2029
017.000993/2024-16PROGRAMA MÚTUA JÚNIOR

2024/Acordo de CooperaCAo TEcnica - Crea-PR (Assinado).pdf

2024/PublicaCAo DOU 160 - 20-08-2024..pdf

O objeto do presente Acordo de Cooperação é a formalização do vínculo de AFILIADO INSTITUCIONAL entre a MÚTUA e o CREA-PR para adesão ao Programa MÚTUA JÚNIOR, o qual será oferecido e permitida a adesão aos membros corporativos, coordenadores e dirigentes vinculados ao Programa CreaJr-PR do AFILIADO INSTITUCIONAL.

25/07/202431/12/2900
2019/6-000367-2ITAIPU BINACIONAL

2024/PublicaCAo DOU nº 183 - 20-09-2024.pdf

2024/Acordo de CooperaCAo - Itaipu e Crea-PR.pdf

O presente ACORDO tem por objeto estabelecer a continuidade e renovação do Acordo de Cooperação JD.JE/0006/14, formalizado entre os PARTÍCIPES para a regulamentação dos procedimentos para o registro de trabalhos, cargos e funções técnicas realizadas a partir de 01 .01 .2014.
Parágrafo único - A regutamentação acima visará, entre outros aspectos:
I - tutelar os procedimentos para a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de acordo com as atribuições específicas de cada unidade organizacional estabelecidas nas Normas Gerais de Organização do MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DA ITAIPU;
II - propiciar aos Engenheiros e Agrônomos, empregados brasileiros de ITAIPU, o registro no CREA PR, durante a vigência dos contratos, em razão do desempenho de cargo ou função técnica.

30/07/202430/07/2029
017.000884/2024-07ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

2024/Acordo de CooperaCAo Casa FAcil - APLA-SAP.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 160 (20-08-2024).pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

20/08/202420/08/2025
017.000702/2024-90CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA-RN

2024/PublicaCAo - DOU 160 de 20-08-2024.pdf

2024/Acordo de CooperaCAo - 017.000702-2024-90.pdf

2024/Plano de Trabalho - 017.000702-2024-90.pdf

Constitui o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre o CREA-PR e o CREA-RN, o desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias com vistas à implementação do Comitê Empresarial no CREA-RN, à promoção de melhorias nos processos das Intituições, além da realização de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comom das partes.

20/08/202420/08/2025
2019/6-000252-2SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

2024/2º Termo Aditivo - 2019-6-000252-2.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 160 de 20-08-2024.pdf

O Objeto do presente instrumento visa estabelecer condições de mútua colaboração para o apoio institucional aos programas de formação, desenvolvimento profissional e pessoal aos profissionais e acadêmicos das áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências, com promoção de palestras, troca de experiências e informação, eventos e demais atividades.

24/08/202424/08/2029
017.001171/2024-52ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA - MUNICÍPIO DE APUCARANA

2024/30. Acordo de CooperaCAo Casa FAcil n.º 017.001171-2024-52.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 169 de 02-09-2024.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. Objetiva ainda a assessoria por parte da AEAA junto ao município de Apucarana, elaborando relatórios técnicos quando da demanda na implantação de obras municipais.

02/09/202402/09/2027
017.001567/2024-08CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CONFEA) E BIM FÓRUM BRASIL (BFB)

2025/PublicaCAo DOU N.º 17 (24-01-2025).pdf

2025/SEI_Confea - 1031632 - Termo de AdesAo a Acordo de CooperaCAo TEcnica.pdf

A cooperação e colaboração das PARTES em várias iniciativas e com vários graus de envolvimento para atingir seus objetivos comuns de educação, promoção e suporte à transformação digital dentro da Engenharia, Agronomia e Geociências.

13/09/202412/08/2027
017.001371/2024-13SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR-PR

2024/PublicaCAo DOU n.º 217 de 08-11-2024..pdf

2024/32._Termo_de_Adesao___Premio_Queijos__Assinado_.pdf

A integração entre os partícipes para a realização de ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável do estado do paraná, através do planejamento e execução em conjunto de ações de formação profissional rural e de promoção social rural, da qualificação e disponibilização da assistência técnica e extensão rural, no âmbito das atribuições institucionais de cada cooperante, com a finalidade específica de fortalecer a cadeia produtiva do leite e a promoção da diversidade e qualidade de queijos paranaenses, doravante denominado Termo De Cooperação Técnica.

17/10/202417/09/2026
2019/6-000249-7AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA / ADAPAR

2024/DOU -Edicao-No-198,-11-de-outubro-de-2024-pg-180.pdf

2024/SEI_CREA-PR - 1864733 - Termo Aditivo.pdf

Tem por objetivo a mútua cooperação entre o CreaPR e a ADAPAR nas áreas de fiscalização, cooperação administrativa, desenvolvimento gerencial, cessão de pessoal, desenvolvimento e integração de tecnologias e troca de dados e informações destinados ao cumprimento dos objetivos institucionais das partes, e demais atividades afins, conforme o determinado no Plano de Trabalho e nos eventuais termos aditivos a este acordo.

24/10/202424/10/2029
017.001218/2024-88ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP

2024/Plano de Trabalho n.º 017.001218-2024-88.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 231 de 02-12-2024.pdf

2024/Acordo de CooperaCAo n.º 017.001218-2024-88.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer condições de mútua cooperação entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná - Crea-PR e a Associação de Municípios do Paraná - AMP, para o desenvolvimento de parceria voltada à implementação de programas de apoio, qualificação e valorização dos servidores públicos municipais, incentivando a inovação e a implementação de boas práticas na gestão pública, em benefício do desenvolvimento sustentável e eficiente dos municípios do Paraná.

06/11/202406/11/2029
017.000961/2024-11MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

2024/Plano de Trabalho n.º 017.000961-2024-11.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 217 de 08-11-2024.pdf

2024/SEI_CREA-PR - 1865971 - Acordo de CooperaCAo.pdf

Visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do Município, bem como a orientação quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

08/11/202408/11/2029
2021/6-000229-8INSTITUTO DE ENGENHARIA DO PARANÁ - IEP

2024/PublicaCAo DOU n.º 213 de 04-11-2024.pdf

2024/SEI_CREA-PR - 1864519 - Termo Aditivo.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria entre os convenentes através da aquisição e cessão de uso de sistema de projeção visual, sonorização e videoconferência por parte do Crea-PR, tendo como contrapartida o uso de salas do IEP, de modo a propiciar local adequado para que os profissionais e funcionários do Crea-PR participem de palestras, seminários, cursos e treinamentos referentes a temas ligados às atividades que são de sua competência legal, nas áreas da engenharia e agronomia.

27/11/202408/08/2026
2022/6-000277-4COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA.

2024/SEI_CREA-PR - 1864837 - Termo Aditivo.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 213 de 04-11-2024..pdf

O presente Termo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando o acesso de agricultores familiares enquadrados na forma da Lei Federal nº 11.326/06 e associados à COPACOL, às condições necessárias para desenvolvimento rural sustentável, criando condições de melhoria da qualidade de vida da população rural, ampliação da renda de agricultores e preservação ambiental do espaço rural, mediante a efetiva participação de profissional habilitado no Sistema Confea/Crea, conforme previsto pelas Leis Federais 5.194/66 e 6.496/77.

29/11/202429/11/2026
017.001328/2024-40SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ - SEAB

2025/Plano de Trabalho n.º 017.001328-2024-40.pdf

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.001328-2024-40.pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 19 de 28-01-2025 (SEAB).pdf

Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação mútua, técnica e científica à criação, implementação e a manutenção de sistema informatizado desenvolvido pelo CREA-PR, que permita a SEAB-PR realizar a supervisão, gestão, coordenação, fiscalização, geração de relatórios estatísticos relativos a concessão de subvenção econômica estadual autorizada pela Lei 16.166/2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.375/2019, sobre o valor do prêmio de apólices de seguro rural atrelado as atividades agropecuárias desenvolvidas pelos produtores rurais paranaenses, a partir do compartilhamento e troca de informações entre os cooperantes, observando os princípios da LGPD, do conjunto de dados cadastrais dos produtores rurais e suas respectivas áreas seguradas com vistas a identificar e evitar duplicidades na concessão do benefício da referida subvenção, erros de inserção, gravação, emissão relatórios gerenciais e demais atividades correlatas.

28/01/202528/01/2030
017.002246/2024-12ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO VALE DO PIQUIRI / MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

2025/SEI_CREA-PR - 1971355 - Plano de Trabalho 017.002246-2024-12.pdf

2025/SEI_CREA-PR - 1971353 - Acordo de CooperaCAo 017.002246-2024-12.pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 23 de 03-02-2025 (AEAVP e UbiratA).pdf

O presente Acordo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando o acesso de agricultores familiares enquadrados na forma da Lei Federal nº 11.326/06 nas atividades de agricultura, fruticultura e olericultura desenvolvidas por agricultores familiares de Ubiratã-PR, às condições necessárias para desenvolvimento rural sustentável, criando condições de melhoria da qualidade de vida da população rural, ampliação da renda de agricultores e preservação ambiental do espaço rural, mediante a efetiva participação de profissional habilitado no Sistema Confea/Crea, conforme previsto pelas Leis Federais 5.194/66 e 6.496/77.

03/02/202503/02/2030
017.002266/2024-93SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO PARANÁ - REGIÃO NOROESTE - SINDUSCON-PR/NOR

2025/Acordo de CooperaCAo 017.002266-2024-93.pdf

2025/Plano de Trabalho 017.002266-2024-93 .pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 28 de 10-02-2025 (Sinduscon Noroeste).pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de atribuições e procedimentos a serem adotados entre as partes, para a promoção de ações de interesse dos integrantes, especialmente no que diz respeito ao combate à informalidade e ao descumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, o que resultará em melhor qualidade e produtividade do setor da construção civil.

10/02/202510/02/2030