2026/SEI_2554956_Plano_de_Trabalho.pdf

2026/SEI_2554949_Acordo_de_Cooperacao.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas nas unidades sob a responsabilidade da APPA, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

2026/Plano de Trabalho.pdf

2026/Acordo de CooperaCAo.pdf

Estabelecer parceria entre os convenentes por meio da cessão de uso de 80 cadeiras empilháveis fixas de auditório, 12 cadeiras móveis de escritório e 5 cadeiras fixas de escritório, pelo Crea-PR, para utilização nas salas de reunião da AEFI, em contrapartida à cessão, pela Entidade, de 02 (duas) salas de reunião ao Crea-PR, sendo uma sala com capacidade para 20 (vinte) lugares, destinada à realização de até 05 (cinco) reuniões anuais, e outra sala com capacidade para 50 (cinquenta) lugares, destinada à realização de até 06 (seis) reuniões anuais, conforme necessidade institucional do Conselho.

2024/DOU -Edicao-No-198,-11-de-outubro-de-2024-pg-180.pdf

2024/SEI_CREA-PR - 1864733 - Termo Aditivo.pdf

Tem por objetivo a mútua cooperação entre o CreaPR e a ADAPAR nas áreas de fiscalização, cooperação administrativa, desenvolvimento gerencial, cessão de pessoal, desenvolvimento e integração de tecnologias e troca de dados e informações destinados ao cumprimento dos objetivos institucionais das partes, e demais atividades afins, conforme o determinado no Plano de Trabalho e nos eventuais termos aditivos a este acordo.

2024/Termo de AdesAo a Acordo de CooperaCAo TEcnica.pdf

Adesão ao ACT - Acordo de Cooperação Técnica 1/2022 - Processo nº 48400.701612/2018-74, firmado em 2022 entre o CONFEA e a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, para troca de informações recíprocas sobre as atividades das empresas e dos profissionais da área da mineração, bem como formalizar a intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na fiscalização do exercício profissional das atividades da Geologia e da Engenharia de Minas, no âmbito do Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227, 28 de fevereiro de 1967) e legislação correlata, para observância da legislação aplicável.

2025/Acordo de CooperaCAo - CREA-PR e ALEP (assinado).pdf

2025/Plano de Trabalho - CREA-PR e ALEP (assinado).pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 72 de 15-04-2025 (ALEP).pdf

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer a mútua cooperação entre o CREA-PR e a ALEP, por meio da Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, ou outro órgão que venha substituí-la, nas áreas de fiscalização, cooperação administrativa, desenvolvimento gerencial, troca de informações e dados e demais atividades afins e correlatas, visando o incentivo à inovação e a implantação de boas práticas para elaboração e debates relacionados a projetos de lei estaduais ligados às Engenharias, Agronomia e Geociências em benefício do desenvolvimento sustentável e eficiente da população paranaense.

2024/PublicaCAo DOU n.º 105 - 04-06-2024.pdf

2024/SEI_CREA-PR - 1720207 - Termo Aditivo.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 1 (um) projetor multimídia usado da CONVENIADA ao CONVENENTE, possibilitando sua utilização em reuniões e eventos realizados aos profissionais do Sistema Confea/Crea em conjunto pelas partes na sede da CONVENENTE.

2026/SEI_CREA-PR - 2421820 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2026/SEI_CREA-PR - 2421881 - Plano de Trabalho.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre o CREA-PR e a ABILUX para promover a disseminação de conhecimento técnico e boas práticas no setor de iluminação, com foco na qualificação de gestores públicos, profissionais e demais interessados, mediante realização de eventos técnicos, capacitações, compartilhamento de conteúdos especializados e desenvolvimento de ações institucionais voltadas ao aprimoramento das soluções de iluminação aplicadas aos municípios paranaenses.

2020/2013_6_000236_4.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2020/2013_6_000247_7.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2025/Plano de Trabalho n.º Processo 017.000367-2025-19.pdf

2025/Acordo de CooperaCAo n.º Processo 017.000367-2025-19.pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 113 (17-06-2025) (CessAo de Uso - AEFI)).pdf

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AEFI para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos e mobiliários pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AEFI para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos.

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.002345-2024-02.pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 69 de 10-04-2025 (AEAGRO).pdf

2025/Plano de Trabalho n.º 017.002345-2024-02.pdf

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AEAGRO para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos e mobiliários pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AEAGRO para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos.

2026/SEI_2494595_Acordo_de_Cooperacao.pdf

O presente Plano de Trabalho tem como objeto a cessão de equipamentos pelo CREA-PR à AEALD, em contrapartida, à disponibilização gratuita dos espaços físicos da AEALD para reuniões, cursos, palestras, seminários e eventos institucionais do CREA-PR, durante o período de vigência deste instrumento.

2026/SEI_CREA-PR - 2308806 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2026/SEI_CREA-PR - 2308818 - Plano de Trabalho.pdf

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AEALD para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos pertencentes ao patrimônio do CREA-PR em contrapartida à utilização gratuita dos espaços físicos da AEALD para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos.

2018/Plan_Trab_CrePR_AEAPB_assinado.PDF

2018/Ac_Coop_CreaPR_AEAPB_assinado.PDF

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 1 (um) projetor multimídia e 1 (uma) tela elétrica de projeção, ambos usados. Viabiliza-se dessa forma o atendimento adequado aos profissionais associados, desempenhando o aumento da eficiência dos serviços prestados pela AEAPB, bem como, colaborando na divulgação da legislação profissional, e conscientização sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e da fiscalização do cumprimento da Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, voltadas as atividades e ao aprimoramento da fiscalização do Crea-PR.

2025/PublicaCAo DOU N.º 139 (25-07-2025) (CessAo de Uso - AEAPB).pdf

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.000094-2025-02.pdf

2025/Plano de Trabalho n.º 017.000094-2025-02.pdf

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AEAPB para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos e mobiliários pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AEAPB para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos.

2025/SEI_CREA-PR - 1971355 - Plano de Trabalho 017.002246-2024-12.pdf

2025/SEI_CREA-PR - 1971353 - Acordo de CooperaCAo 017.002246-2024-12.pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 23 de 03-02-2025 (AEAVP e UbiratA).pdf

O presente Acordo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando o acesso de agricultores familiares enquadrados na forma da Lei Federal nº 11.326/06 nas atividades de agricultura, fruticultura e olericultura desenvolvidas por agricultores familiares de Ubiratã-PR, às condições necessárias para desenvolvimento rural sustentável, criando condições de melhoria da qualidade de vida da população rural, ampliação da renda de agricultores e preservação ambiental do espaço rural, mediante a efetiva participação de profissional habilitado no Sistema Confea/Crea, conforme previsto pelas Leis Federais 5.194/66 e 6.496/77.

2022/SEI-CREA-PR - 0889811 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2025/SEI_CREA-PR - 2221938 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2024/30. Acordo de CooperaCAo Casa FAcil n.º 017.001171-2024-52.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 169 de 02-09-2024.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. Objetiva ainda a assessoria por parte da AEAA junto ao município de Apucarana, elaborando relatórios técnicos quando da demanda na implantação de obras municipais.

2025/Acordo de CooperaCAo 017.0012822025-40.pdf

2025/Plano de Trabalho - 017.0012822025-40.pdf

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AEAC para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AEAC para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos.

2025/PublicaCAo DOU N.º 105 (05-06-2025) (CessAo de Uso - AEAPG).pdf

2025/Acordo.pdf

2025/Plano de trabalho.pdf

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AEAPG para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos e mobiliários pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AEAPG para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos.

2020/Ac_Coop_Crea-PR_AEAT_assinado.pdf

2020/Plan_Trab_Crea-PR_AEAT_assinado.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 1 (um) aparelho usado de "Ar-condicionado" Tipo "Split" com capacidade de 24.000 BTUS. Viabiliza-se dessa forma o atendimento adequado aos profissionais associados, desempenhando o aumento da eficiência e qualidade dos serviços prestados pela AEAT.

2025/Plano de Trabalho n.º 017.000015-2025-55.pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 113 (17-06-2025) (CessAo de Uso - AEAT).pdf

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.000015-2025-55.pdf

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AEAT para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos e mobiliários pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AEAT para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos.

2026/SEI_2505253_Acordo_de_Cooperacao.pdf

2026/SEI_2505262_Plano_de_Trabalho.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer parceria entre os convenentes por meio da cessão de uso de 50 (cinquenta) cadeiras, pelo Crea-PR, para utilização nas salas de reunião da AEAT, em contrapartida à cessão, pela Entidade, de 02 (duas) salas de reunião ao Crea-PR, sendo uma sala com capacidade para 20 (vinte) lugares, destinada à realização de até 05 (cinco) reuniões anuais, e outra sala com capacidade para 50 (cinquenta) lugares, destinada à realização de até 06 (seis) reuniões anuais, conforme necessidade institucional do Conselho.

2024/Plano de Trabalho n.º 017.001218-2024-88.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 231 de 02-12-2024.pdf

2024/Acordo de CooperaCAo n.º 017.001218-2024-88.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer condições de mútua cooperação entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná - Crea-PR e a Associação de Municípios do Paraná - AMP, para o desenvolvimento de parceria voltada à implementação de programas de apoio, qualificação e valorização dos servidores públicos municipais, incentivando a inovação e a implementação de boas práticas na gestão pública, em benefício do desenvolvimento sustentável e eficiente dos municípios do Paraná.

2026/Acordo de CooperaCAo PUC.pdf

2026/Plano de Trabalho PUC.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa formalizar uma parceria entre a APC e o CREA-PR, para a concessão de DESCONTO COMERCIAL nos cursos de GRADUAÇÃO PRESENCIAL, PÓSGRADUAÇÃO LATO-SENSU, MBA EXECUTIVO, ESPECIALIZAÇÃO, PÓSGRADUAÇÃO STRICTO-SENSU, EXTENSÃO E PUCPR IDIOMAS, aos beneficiários da CREA-PR, conforme listados na cláusula 4, item c.

2025/Plano de Trabalho - Assinado.pdf

2025/Acordo de CooperaCAo assinado.pdf

O presente Acordo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade a prestação de efetiva assessoria agronômica nas atividades de agricultura, fruticultura e olericultura desenvolvidas por agricultores familiares de Jundiaí do Sul/PR, visando a melhoria da qualidade de vida dos mesmos, através do incremento de produtividade e renda, primando pela qualidade dos produtos, proteção ao meio ambiente e observação da legislação vigente. A prestação da assessoria agronômica referida tem por caráter eminentemente social, empreendido pelos órgãos e entidades convenentes, no atendimento a produtores rurais economicamente menos favorecidos, ensejando-lhes a melhoria de vida por acesso à tecnologia.

2025/PublicaCAo DOU N.º 105 (05-06-2025) (CessAo de Uso - APLA).pdf

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.000023-2025-00.pdf

2025/Plano de Trabalho n.º 017.000023-2025-00.pdf

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a APLA para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos e mobiliários pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da APLA para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos.

2025/PublicaCAo DOU N.º 157 (20-08-2025) (Casa FAcil APEAP - MunicIpio de SAo Carlos do IvaI).pdf

2025/SEI_CREA-PR - 2159642 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2025/Acordo de CooperaCAo 017.001376-2025-19.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2025/PublicaCAo DOU N.º 157 (20-08-2025) (Casa FAcil APEAP - MunicIpio de ParanavaI).pdf

2025/Acordo de CooperaCAo - APEAP.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2025/Acordo de CooperaCAo.pdf

2025/DOU.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2025/SEI_CREA-PR - 2234672 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2025/SEI_CREA-PR - 2234673 - Plano de Trabalho.pdf

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AREA-CM para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AREA-CM para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos.

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.002337-2024-58.pdf

2025/Publicacao_DOU_N.A___99_de_28_05_2025__AREA_IBAITI_e_AREA_CM_.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2023/SEI_CREA-PR - 1332970 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2023/SEI_CREA-PR - 1332975 - Plano de Trabalho.pdf

2024/PublicaCAo DOU 27-06-2023.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 30 (trinta) cadeiras usadas da CONVENIADA ao CONVENENTE, possibilitando sua utilização em reuniões e eventos realizados aos profissionais do Sistema Confea/Crea em conjunto pelas partes na sede da CONVENENTE.

2024/Acordo de CooperaCAo 017.002975-2023-98.pdf

2024/Plano de Trabalho 017.002975-2023-98.pdf

2024/PublicaCAo DOU nº 136 de 17-07-2024.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes, através da cessão de uso de 1 (um) computador e 1 (um) monitor, ambos usados. Viabiliza-se dessa forma o atendimento adequado aos profissionais associados, desempenhando o aumento da eficiência dos serviços prestados pela AREARC, bem como, na agilidade no acesso dos sistemas informatizados, colaborando na divulgação da legislação profissional, e conscientização sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e da fiscalização do cumprimento da Lei n.º 6,496, de 7 de dezembro de 1977, voltadas as atividades e ao aprimoramento da fiscalização do CREA-PR.

2025/Publicacao_DOU_N.A___87_de_12_05_2025.pdf__AREARC___Cessao_de_Uso_.pdf

2025/Acordo de CooperaCAo - NOVO.pdf

2025/Plano de Trabalho - NOVO.pdf

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AREARC para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos e mobiliários pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AREARC para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos.

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.000252-2025-16.pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 77 de 24-04-2025 (AREARC - Casa FAcil).pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2024/Acordo de CooperaCAo 017.000316-2024-06.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 136 de 17-07-2024.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2024/SEI_CREA-PR - 1684045 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2024/SEI-CREA-PR - 1513799 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2019/Ac-Coop_CREAPR_AREAMCR_Assinado.PDF

2019/Plan_Trab_CREAPR_AREAMCR_Assinado.PDF

2023/SEI-CREA-PR - 1484238 - Termo Aditivo.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 1 (uma) mesa e 3 (três) cadeiras. Viabiliza-se dessa forma o atendimento adequado aos profissionais associados, desempenhando o aumento da eficiência e qualidade dos serviços prestados pela AREA-MRC.

2024/Segundo Termo de Aditivo 2018-6-000272-8.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 105 (04-06-2024).pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de 1 (um) computador e 1 (um) projetor multimídia, ambos usados. Viabiliza-se dessa forma o atendimento adequado aos profissionais associados, desempenhando o aumento da eficiência dos serviços prestados pela AREA-MCR, bem como, na agilidade no acesso dos sistemas informatizados, colaborando na divulgação da legislação profissional, e conscientização sobre a importância do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e da fiscalização do cumprimento da Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, voltadas as atividades e ao aprimoramento da fiscalização do Crea-PR.

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.000026-2025-35.pdf

2025/Plano de Trabalho n.º 017.000026-2025-3.pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 80 de 29-04-2025 (AREA-MCR - CesAo de Uso).pdf

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AREA-MCR para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de mobiliários pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AREA-MCR para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos.

2025/SEI_CREA-PR - 2238976 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2025/PublicaCAo DOU N.º 144 (01-08-2025) (Aditivo Casa FAcil - AREA-PB).pdf

2025/1º Termo Aditivo Acordo de CooperaCAo 2022-6-000207-0.pdf

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 2022-6-000207-0 (Inicial).pdf

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2023/SEI_CREA-PR - - Plano de Trabalho.pdf

2023/Termo de CooperaCAo - SEI 2023-6-000340-2.pdf

O presente Termo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando o acesso de agricultores familiares enquadrados na forma da Lei Federal nº 11.326/06 e associados à BIOLABORE, às condições necessárias para desenvolvimento rural sustentável, criando condições de melhoria da qualidade de vida da população rural, ampliação da renda de agricultores e preservação ambiental do espaço rural, mediante a efetiva participação de profissional habilitado no Sistema Confea/Crea, conforme previsto pelas Leis Federais 5.194/66 e 6.496/77.

2022/SEI-CREA-PR - 0888822 - Plano de Trabalho.pdf

2022/SEI-CREA-PR - 0888808 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente instrumento visa estender aos Membros Corporativos do Programa CreaJr-PR os produtos e serviços disponibilizados aos associados do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina.

2023/SEI_CREA-PR - 1334641 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2023/SEI_CREA-PR - 1334653 - Plano de Trabalho.pdf

2023/ASSINADO_DOU.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria entre as partes convenentes para a aquisição e instalação de equipamentos áudio e visual para auditório, a serem realizados pelo Crea-PR. Em contrapartida, a CEAL disponibilizará salas para uso com capacidade para 120 pessoas, sem custo de locação, a fim de realizar 4 (quatro) eventos anuais relacionados a temas pertinentes às áreas de engenharia e agronomia, que são de competência legal do Crea-PR.

2025/SEI_CREA-PR - 2266924 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2025/SEI_CREA-PR - 2274057 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2026/SEI_2500337_Acordo_de_Cooperacao.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2024/Acordo de CooperaCAo 2023-6-000056-1.pdf

2024/Plano de Traballho 2023-6-000056-1.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 136 - 17-07-2024.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade formalizar uma parceria entre a CONVENENTE e a CONVENIADA. A CONVENENTE compromete-se a conceder:
1.1 10% (dez por cento) de desconto nas mensalidades nos cursos de extensão, graduação e pós-graduação na modalidade presencial, semipresencial e a distância, com exceção aos cursos de engenharia para modalidade semipresencial e a distância;
1.2 O desconto citado no item 1.1 será concedido aos profissionais registrados no CREA-PR, funcionários e dependentes destes até 1º grau. Este coeficiente poderá ser acrescido ainda de 10% (dez por cento) de desconto, a título de pagamento antecipado;
1.3 Todo e qualquer desconto promovido pela CONCEDENTE ao público geral que seja idêntico ou acima dos valores citados nos itens 1.1 e 1.2 será cumulativo com o desconto viabilizado por este Acordo de Cooperação;
1.4 O desconto somente será concedido aos beneficiários da CONVENIADA mediante apresentação de documentação comprobatória, a ser fornecida no ato da matrícula ou a qualquer momento durante o período que o aluno estiver cursando a(s) disciplina(s). A concessão de desconto é válida somente enquanto o colaborador manter o vínculo com a CONVENIADA.

2025/Acordo de CooperaCAo 0170010872025-10.pdf

2025/Plano de Trabalho 0170010872025-10.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer uma parceria institucional entre o CREAPR e a CONFAEAB para promover a capacitação contínua e o fortalecimento da formação profissional dos engenheiros agrônomos vinculados à CONFAEAB, por meio do acesso gratuito à Plataforma de Cursos Online Pró-Crea, contribuindo para a valorização da Engenharia Agronômica no Brasil.

2025/PublicaCAo DOU N.º 17 (24-01-2025).pdf

2025/SEI_Confea - 1031632 - Termo de AdesAo a Acordo de CooperaCAo TEcnica.pdf

A cooperação e colaboração das PARTES em várias iniciativas e com vários graus de envolvimento para atingir seus objetivos comuns de educação, promoção e suporte à transformação digital dentro da Engenharia, Agronomia e Geociências.

2025/SEI_CREA-PR - 2265873 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2025/SEI_CREA-PR - 2265939 - Plano de Trabalho.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de marketing, inovação, capacitação, apoio institucional e modernização administrativa, visando o fortalecimento institucional das partes, a valorização profissional e o benefício à sociedade.

2026/Acordo de CooperaCAo COPROSSEL Assinado.pdf

2026/Plano de Trabalho COPROSSEL Assinado.pdf

O presente Acordo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando o acesso de agricultores familiares enquadrados na forma da Lei Federal nº 11.326/06 e associados à COPROSSEL, às condições necessárias para desenvolvimento rural sustentável, criando condições de melhoria da qualidade de vida da população rural, ampliação da renda de agricultores e preservação ambiental do espaço rural, mediante a efetiva participação de profissional habilitado no Sistema Confea/Crea, conforme previsto pelas Leis Federais 5.194/66 e 6.496/77.

2024/SEI_CREA-PR - 1864837 - Termo Aditivo.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 213 de 04-11-2024..pdf

O presente Termo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando o acesso de agricultores familiares enquadrados na forma da Lei Federal nº 11.326/06 e associados à COPACOL, às condições necessárias para desenvolvimento rural sustentável, criando condições de melhoria da qualidade de vida da população rural, ampliação da renda de agricultores e preservação ambiental do espaço rural, mediante a efetiva participação de profissional habilitado no Sistema Confea/Crea, conforme previsto pelas Leis Federais 5.194/66 e 6.496/77.

2022/SEI-CREA-PR - 0850145 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

2026/SEI_2584142_Acordo_de_Cooperacao.pdf

2026/SEI_2584205_Plano_de_Trabalho.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a promoção, o fortalecimento e a divulgação de boas práticas no combate à violência contra a mulher, no âmbito do CREA-PR, em consonância com os princípios da ABNT PR 1019. A parceria entre o CREA-PR e a IBAPE-PR visa fomentar ações educativas, formativas e institucionais que estimulem a adoção de políticas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra a mulher no ambiente profissional e institucional, contribuindo para a construção de uma cultura organizacional ética, segura e igualitária. Cada partícipe desenvolverá iniciativas no âmbito de sua própria estrutura e, sempre que possível, convidará o parceiro a opinar e a participar das ações, favorecendo a promoção conjunta do tema e o engajamento das equipes envolvidas.

2026/PLANO_DE_TRABALHO_COOPERACAO_CREA_PR_2026.pdf

2026/Acordo_de_COOPERACAO__CREAPR_2026.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa a adoção de procedimentos para registro das Anotações de Responsabilidades Técnicas - ARTs das atividades desenvolvidas pelos profissionais das áreas de engenharia e agronomia integrantes do quadro do IDR-PARANÁ no desempenho de suas funções técnicas.

2025/SEI_CREA-PR - 2233986 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2025/SEI_CREA-PR - 2233987 - Plano de Trabalho.pdf

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e o IEP para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos do IEP para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos.

2025/Publicacao_DOU_N.A___87_de_12_05_2025__IPOG_.pdf

2025/Acordo IPOG.pdf

2025/Plano de trabalho - IPOG.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa formalizar uma parceria entre CREA-PR e IPOG com o objetivo de conceder desconto nas mensalidades de cursos, palestras e eventos que a instituição de ensino ofertar a todos os públicos, este desconto será concedido aos profissionais registrados no Crea -PR, funcionários e dependentes destes até 1º grau. Este coeficiente poderá ter acréscimo de desconto, a título de pontualidade nos pagamentos.

O presente Acordo de Cooperação visa a implantação e estruturação de laboratório de modelagem BIM, com a finalidade de promover o desenvolvimento de projetos técnicos, capacitação profissional e cooperação institucional entre as partes.

2025/Plano de Trabalho - Processo SEI 017.001273-2025-59.pdf

2025/Acordo de CooperaCAo Processo SEI 017.001273-2025-59.pdf

O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer mútua cooperação entre o CREA-PR e o IEL-PR para unir esforços na realização de ações voltadas ao desenvolvimento profissional de acadêmicos e jovens profissionais das engenharias, agronomia e geociências, por meio de programas de capacitação, eventos de networking e iniciativas que aumentem a inserção no mercado de trabalho.

2026/Plano de Trabalho IPARDES.pdf

2026/Acordo de CooperaCAo (2).pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer a cooperação técnica entre o CREA-PR e o IPARDES para o intercâmbio de informações, compartilhamento de bases de dados, e o desenvolvimento conjunto de estudos, pesquisas e indicadores socioeconômicos relacionados à engenharia, agronomia, geociências e tecnologia no Estado do Paraná.

2024/PublicaCAo DOU nº 183 - 20-09-2024.pdf

2024/Acordo de CooperaCAo - Itaipu e Crea-PR.pdf

2025/Guia Itaipu.pdf

O presente ACORDO tem por objeto estabelecer a continuidade e renovação do Acordo de Cooperação JD.JE/0006/14, formalizado entre os PARTÍCIPES para a regulamentação dos procedimentos para o registro de trabalhos, cargos e funções técnicas realizadas a partir de 01 .01 .2014.
Parágrafo único - A regutamentação acima visará, entre outros aspectos:
I - tutelar os procedimentos para a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de acordo com as atribuições específicas de cada unidade organizacional estabelecidas nas Normas Gerais de Organização do MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DA ITAIPU;
II - propiciar aos Engenheiros e Agrônomos, empregados brasileiros de ITAIPU, o registro no CREA PR, durante a vigência dos contratos, em razão do desempenho de cargo ou função técnica.

2025/Publicacao_DOU_N.A___87_de_12_05_2025.pdf__ITAIPU_e_UEPG_.pdf

2025/Acordo_de_Cooperacao__assinado_.pdf

O presente CONVÊNIO tem por finalidade a cooperação da ITAIPU e das CONVENIADAS para desenvolvimento conjunto do projeto denominado PROGRAMA MAIS ENGENHARIA,com o objetivo de fomentar a formação de profissionais especializados e implementar projetos que promovam a sustentabilidade e o desenvolvimento socioambiental nos municípios paranaenses, de acordo com o Plano de Trabalho anexo a este instrumento.

2025/Termo de AdesAo n.º 04-2025.pdf

2025/PublicaCAo DOU (26-03-2025).pdf

O presente instrumento tem por objeto a adesãoo do ADERENTE a RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP.

2023/SEI_CREA-PR - 1175228 - Plano de Trabalho.pdf

2023/PublicaCAo n. 47 de 9mar2023, pg. 144.pdf

2023/SEI_CREA-PR - 1175256 - Termo de CooperaCAo.pdf

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a verificação da conformidade de laudos de vistoria de engenharia e estabilidade estrutural quanto ao cumprimento dos padrões mínimos
estabelecidos pelo Decreto nº 6795/2009 e pela Portaria nº 290/2015, do Ministério do Esporte.

2023/SEI_CREA-PR - 1153940 - Termo de CooperaCAo.pdf

2023/SEI_CREA-PR - 1153941 - Plano de Trabalho.pdf

2023/DOU-05.pdf

Em referência ao Acordo de Cooperação, de 12 de maio de 2015, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), o Crea-PR e o MPPR tem como objetivo comum zelar pelo cumprimento das condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo o cumprimento das exigências contidas no Decreto Federal N.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004 (com alterações posteriores), de acordo com as Normas especificadas pela ABNT.

Através do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, os partícipes se propõem a unir esforços, cada um no âmbito de suas atribuições, visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta de forma a assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nas edificações administradas por entidades da administração pública estadual, direta e indireta.

2026/SEI_CREA-PR - 2301388 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2025/Acordo de CooperaCAo - 017000881-2025-46.pdf

2025/Plano de Trabalho 017000881-2025-46.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa executar ações de intercâmbio de experiências e disseminação de boas práticas de inovação e transformação digital nos municípios; planejamento e realização de eventos voltados à temática de cidades inteligentes; cooperação técnica e troca de informações para aprimoramento da fiscalização e atuação legal de profissionais e empresas do sistema Confea/Crea, e; ações educativas e orientativas sobre a legislação profissional.

2026/SEI_CREA-PR - 2246442 - Plano de Trabalho.pdf

2026/SEI_CREA-PR - 2246541 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia desenvolvidas na jurisdição do município, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

2023/SEI-CREA-PR - 1381831 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2023/SEI-CREA-PR - 1381866 - Plano de Trabalho.pdf

2023/publicaCAo DOU.pdf

O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

2026/SEI_2578334_Acordo_de_Cooperacao.pdf

2026/SEI_2578362_Plano_de_Trabalho.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia desenvolvidas no âmbito do Município, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas aplicáveis.

2025/Publicacao DOU (139 25-07-2025).pdf

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.000441-2025-99.pdf

2025/Plano de Trabalho n.º 017.000441-2025-99.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

2025/PublicaCAo DOU N.º 92 de 19-05-2025 (Pato Branco).pdf

2025/Plano de Trabalho 0170004432025-88.pdf

2025/Acordo de CooperaCAo 0170004432025-88.pdf

O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

2024/SEI-CREA-PR - 1539310 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2024/SEI-CREA-PR - 1539315 - Plano de Trabalho.pdf

2024/Publicacao-no-247-de-29-12-2023---pag-331.pdf

O presente instrumento visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.000920-2025-13.pdf

2025/Plano de Trabalho n.º 017.000920-2025-13.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do MUNICÍPIO, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer ações de cooperação técnica entre o CREA-PR e o Município de Renascença/PR destinadas ao apoio das atividades de engenharia, agronomia e geociências necessárias à avaliação de danos, elaboração de laudos, projetos, fiscalização, recuperação e reconstrução das áreas e estruturas afetadas pelo evento que ensejou a decretação da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 2.753/2026 e observada a legislação profissional aplicável e a obrigatoriedade de registro das respectivas ARTs.

2026/SEI_2505267_Acordo_de_Cooperacao.pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2026/Plano de Trabalho Assinado.pdf

2026/Acordo Assinado.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto possibilitar a parceria entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – CREA-PR e o Município de São João do Triunfo – PR, visando estabelecer condições de mútua cooperação institucional, mediante o fornecimento de informações e a realização de ações conjuntas relacionadas à fiscalização e ao exercício profissional nas áreas abrangidas pelo sistema CREA/CONFEA.

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.000430-2025-17.pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 139 (25-07-2025) (Casa FAcil - MunicIpio de SAo Miguel do IguaCu).pdf

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações.

2025/SEI_CREA-PR - 2221159 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2025/SEI_CREA-PR - 2221292 - Plano de Trabalho.pdf

O presente Acordo visa cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia desenvolvidas na jurisdição do município, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

2024/Plano de Trabalho n.º 017.000961-2024-11.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 217 de 08-11-2024.pdf

2024/SEI_CREA-PR - 1865971 - Acordo de CooperaCAo.pdf

Visa estabelecer condições de mútua cooperação entre as partes na fiscalização das atividades de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia desenvolvidas na jurisdição do Município, bem como a orientação quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes, visando seu efetivo cumprimento.

2024/1º Termo de Apostilamento 2022-6-000347-1.pdf

2023/Acordo de Cooperacao e Publicacao.pdf

2023/SEI-CREA-PR - 1105850 - Plano de Trabalho.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer parceria, entre os convenentes através da cessão de uso de espaço físico da CONVENIADA ao CONVENENTE, possibilitando sua utilização para instalação de uma Área de relacionamento do sistema CONFEA/CREA/MUTUA e tendo como contrapartida a viabilização/adequação do espaço do atendimento ao público na sede da Regional Maringá do Crea-PR, visando o fortalecimento do Sistema Profissional, especialmente quanto a visibilidade e conhecimento da Mutua, seu papel/função, produtos e soluções.

2026/SEI_2587484_Acordo_de_Cooperacao.pdf

2026/SEI_2587485_Plano_de_Trabalho.pdf

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a mútua colaboração entre as Partes para o fortalecimento do sistema profissional e do cooperativismo, visando promover a regularidade profissional nas cooperativas filiadas à OCEPAR, incentivar a inscrição de profissionais na MÚTUA, ampliar o acesso a benefícios institucionais e fomentar ações integradas de capacitação, empregabilidade e previdência complementar, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

2026/SEI_CREA-PR - 2301492 - Plano de Trabalho.pdf

2026/SEI_CREA-PR - 2301526 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a realização de ações conjuntas entre o Crea-PR e o Technopark Umuarama, visando incentivar a formação e a qualificação de estudantes e recém-formados da área tecnológica, ampliar o acesso a conteúdos educacionais e ambientes de inovação, bem como promover a integração entre setor público, academia, mercado e sistema profissional, de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável da região e para a valorização das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea/Mútua.

2024/Acordo de CooperaCAo TEcnica - Crea-PR (Assinado).pdf

2024/PublicaCAo DOU 160 - 20-08-2024..pdf

O objeto do presente Acordo de Cooperação é a formalização do vínculo de AFILIADO INSTITUCIONAL entre a MÚTUA e o CREA-PR para adesão ao Programa MÚTUA JÚNIOR, o qual será oferecido e permitida a adesão aos membros corporativos, coordenadores e dirigentes vinculados ao Programa CreaJr-PR do AFILIADO INSTITUCIONAL.

2025/Plano de Trabalho n.º 017.001328-2024-40.pdf

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.001328-2024-40.pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 19 de 28-01-2025 (SEAB).pdf

Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação mútua, técnica e científica à criação, implementação e a manutenção de sistema informatizado desenvolvido pelo CREA-PR, que permita a SEAB-PR realizar a supervisão, gestão, coordenação, fiscalização, geração de relatórios estatísticos relativos a concessão de subvenção econômica estadual autorizada pela Lei 16.166/2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.375/2019, sobre o valor do prêmio de apólices de seguro rural atrelado as atividades agropecuárias desenvolvidas pelos produtores rurais paranaenses, a partir do compartilhamento e troca de informações entre os cooperantes, observando os princípios da LGPD, do conjunto de dados cadastrais dos produtores rurais e suas respectivas áreas seguradas com vistas a identificar e evitar duplicidades na concessão do benefício da referida subvenção, erros de inserção, gravação, emissão relatórios gerenciais e demais atividades correlatas.

2024/2º Termo Aditivo - 2019-6-000252-2.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 160 de 20-08-2024.pdf

O Objeto do presente instrumento visa estabelecer condições de mútua colaboração para o apoio institucional aos programas de formação, desenvolvimento profissional e pessoal aos profissionais e acadêmicos das áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências, com promoção de palestras, troca de experiências e informação, eventos e demais atividades.

2026/Plano de Trabalho SEIL ASSINADO.pdf

2026/ConvEnio SEIL ASSINADO.pdf

O objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a SElL e o CREA-PR é estabelecer a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES para promover ações conjuntas de fomento à adoção da metodologia BIM visando melhorias na gestão de projetos e obras públicas.

2024/Acordo de CooperaCAo - SETU.pdf

2024/Plano de Trabalho - SETU.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 107 de 06-06-2024.pdf

O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação entre o Crea-PR e a Secretaria de Estado do Turismo nas seguintes atividades: turismo seguro em hoteis, eventos, parques, no turismo rural e no turismo de aventura; cooperação administrativa; desenvolvimento gerencial; troca de informações e dados; e demais atividades afins e correlatas. A cooperação entre as partes será regida pelo Plano de Trabalho estabelecido e eventuais termos aditivos a este termo.

2025/19. Plano de Trabalho n.º 017.001249-2024-39 .pdf

2025/20. Acordo de CooperaCAo n.º 017.001249-2024-39.pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 33 de 17-02-2025 (SENAR-PR).pdf

O presente Acordo de Cooperação visa adoção de procedimentos para registro das Anotações de Responsabilidades Técnicas - ARTs das atividades desenvolvidas pelos profissionais das áreas de engenharia e agronomia integrantes do quadro de técnicos de campo credenciados do SENAR-PR no desempenho de suas funções técnicas no programa de Assistência Técnica e Gerencial - ATeG.

2025/Acordo de CooperaCAo 017.002266-2024-93.pdf

2025/Plano de Trabalho 017.002266-2024-93 .pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 28 de 10-02-2025 (Sinduscon Noroeste).pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de atribuições e procedimentos a serem adotados entre as partes, para a promoção de ações de interesse dos integrantes, especialmente no que diz respeito ao combate à informalidade e ao descumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, o que resultará em melhor qualidade e produtividade do setor da construção civil.

2025/PublicaCAo DOU N.º 77 de 24-04-2025 (Sinduscon-Norte).pdf

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.002270-2024-51.pdf

2025/Plano de Trabalho n.º 017.002270-2024-51.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de atribuições e procedimentos a serem adotados entre as partes, para a promoção de ações de interesse dos integrantes, especialmente no que diz respeito ao combate à informalidade e ao descumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, o que resultará em melhor qualidade e produtividade do setor da construção civil.

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017.002277-2024-73.pdf

2025/Plano de Trabalho n.º 017.002277-2024-73.pdf

2025/PublicaCAo DOU N.º 69 de 10-04-25 (SINDUSCON-PR).pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de atribuições e procedimentos a serem adotados entre as partes, para a promoção de ações de interesse dos integrantes, especialmente no que diz respeito ao combate à informalidade e ao descumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, o que resultará em melhor qualidade e produtividade do setor da construção civil.

2025/Acordo de CooperaCAo n.º 017000301-2025-11.pdf

2025/Plano de Trabalho n.º 017000301-2025-11.pdf

O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer mútua cooperação entre o CREA-PR e o SENGE-PR para desenvolver e implementar ações, atividades e processos inovadores que promovam a valorização profissional, especialmente de jovens profissionais e acadêmicos das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências. A parceria utilizará os programas CreaJr-PR e Senge Jovem como plataformas para capacitação, integração e incentivo ao desenvolvimento técnico e ético desses futuros profissionais.

2026/SEI_2326613_Plano_de_Trabalho.pdf

2026/SEI_2326611_Acordo_de_Cooperacao.pdf

O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e o SENGE para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos do SENGE para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos.

2025/SEI_CREA-PR - 2188756 - Plano de Trabalho.pdf

2025/SEI_CREA-PR - 2188226 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente Acordo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando o acesso de agricultores familiares enquadrados na forma da Lei Federal nº 11.326/06, cooperados das cooperativas registradas junto à OCEPAR, às condições necessárias para desenvolvimento rural sustentável, criando condições de melhoria da qualidade de vida da população rural, ampliação da renda de agricultores e preservação ambiental do espaço rural, mediante a efetiva participação de profissional habilitado no Sistema Confea/Crea, conforme previsto pelas Leis Federais 5.194/66 e 6.496/77.

2025/SEI_CREA-PR - 2271032 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2025/SEI_CREA-PR - 2271072 - Plano de Trabalho.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer cooperação entre as partes para disponibilizar benefícios relacionados a softwares e soluções BIM, incluindo descontos, licenças educacionais, treinamentos e participação em eventos, com vistas à qualificação profissional e disseminação da metodologia BIM no Paraná.

TCE-PR.pdf

2022/SEI-CREA-PR - 1017869 - Termo Aditivo assinado.pdf

O presente termo de cooperação tem como objetivo a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas. Com essa finalidade, deverão ser:
I - Implementados procedimentos para a fiscalização de obras públicas, a partir de demandas apontadas pelo CREA-PR ou pelo TCE-PR, podendo ser realizadas por um ou por ambos os convenentes, a partir de programações pré-estabelecidas, cada qual no âmbito de suas atribuições;
II - Viabilizado o acesso a informações dos sistemas informatizados dos convenentes, de maneira a integrar e agilizar a troca de dados sobre licitações, obras e serviços, profissionais e empresas, registros e anotações de responsabilidade técnica - ARTs;
III - Divulgada a atuação do TCE-PR entre os profissionais, empresas e entidades vinculadas ao CREA-PR, através da participação de seus representantes em reuniões e eventos, principalmente no que diz respeito às ações de fiscalização relativas aos procedimentos de licitações e à execução de obras públicas, desenvolvidas em conjunto pelos convenentes;
IV - Divulgada a atuação do CREA-PR entre os órgãos públicos auditados pelo TCE-PR, através da participação de seus representantes em reuniões e eventos, principalmente no que diz respeito às ações de fiscalização relativas aos procedimentos de licitações e à execução de obras públicas;
V - Promovidas ações conjuntas objetivando ampliar a participação de profissionais registrados no CREA-PR, na ocupação de cargos técnicos e no desempenho das atividades previstas na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e na Resolução nº 218/73 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, minimizando dessa forma os problemas decorrentes da atuação de pessoas sem habilitação legal;
VI- Mantido um canal de comunicação permanente entre o CREA-PR e o TCE-PR para troca de informações e proposição de ações conjuntas institucionais nas suas respectivas áreas de atuação.

2024/Termo de CooperaCAo n.º 56-2024.pdf

2024/PublicaCAo DOU n.º 142 de 25-07-2024.pdf

O presente Termo do Cooperação tem por objetivo a troca de informações e dados, além da adoção de iniciativas entre CREA-PR e TJPR, visando ações para fiscalização de profissionais registrados no CREA-PR que atuam em pericias judiciais e que estejam cadastrados no sistema de Cadastro de Auxiliares da Justiça (CAJU) do TJPR, bem como a orientação mútua quanto à legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes.

2025/Acordo de CooperaCAo TEcnica - SEI 017.001630-2024-06.pdf

2025/DOU 179 de 19 de setembro de 2025 - SessAo 03 - Pagina 237.pdf

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação entre o CREA-PR e o TJ-PR para o fomento à regularização fundiária urbana por meio do Programa Moradia Legal, com atividades de promoção, incentivo e orientação para urbanização adequada das áreas regularizadas, mediante a troca de informações, dados e demais atividades afins e correlatas que visem promover o programa e fornecer informações à sociedade e aos
profissionais das Engenharias, Agronomia e Geociências.

2026/SEI_CREA-PR - 2302343 - Acordo de CooperaCAo.pdf

2026/SEI_CREA-PR - 2302369 - Plano de Trabalho.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade formalizar uma parceria entre as partes objetivando a concessão de desconto por parte da CONVENENTE nos cursos de pós-graduação nas modalidades presencial, semipresencial e a distância aos beneficiários da CONVENIADA, conforme listados na Cláusula Segunda deste instrumento.

2021/SEI_2021_6_000183_1.pdf

O Objeto do presente instrumento visa estabelecer condições de mútua colaboração para o apoio institucional aos programas de formação, desenvolvimento profissional e pessoal aos profissionais e acadêmicos das áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências, com promoção de palestras, troca de experiências e informação, eventos e demais atividades.

2022/ACT CREA.pdf

Estabelecer condições de mútua colaboração para o apoio institucional aos programas de formação, desenvolvimento profissional e pessoal aos profissionais e acadêmicos das áreas da engenharia, agronomia e geociências, com promoção de palestras, troca de experiências e informações, eventos e demais atividades.

2025/Acordo de CooperaCAo 017.001328-2025-21.pdf

2025/Plano de Trabalho 017.001328-2025-21.pdf

O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a promoção, o fortalecimento e a divulgação de boas práticas no combate à violência contra a mulher, no âmbito do CREA-PR, em consonância com os princípios da ABNT PR 1019. A parceria entre o CREA-PR e a VERSÁTIL visa fomentar ações educativas, formativas e institucionais que estimulem a adoção de políticas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra a mulher no ambiente profissional e institucional, contribuindo para a construção de uma cultura organizacional ética, segura e igualitária. Cada partícipe desenvolverá iniciativas no âmbito de sua própria estrutura e, sempre que possível, convidará o parceiro a opinar e a participar das ações, favorecendo a promoção conjunta do tema e o engajamento das equipes envolvidas.

2026/SEI_CREA-PR - 2471260 - Plano de Trabalho.pdf

2026/SEI_CREA-PR - 2477734 - Acordo de CooperaCAo.pdf

O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer ações de colaboração mútua voltadas à promoção da especialização profissional, mediante a divulgação, pela Conveniada, dos cursos ofertados pelas Instituições de Ensino mantidas pela VITRU no estado do Paraná. Em contrapartida, a VITRU concederá aos beneficiários descontos aplicáveis sobre o valor das mensalidades dos cursos disponibilizados pelas referidas Instituições de Ensino. A especificação dos beneficiários será descrita no Plano de Trabalho.

Condição de Desconto

A VITRU disponibilizará aos beneficiários regularmente matriculados em qualquer das Instituições de Ensino por ela mantidas (unidades Unicesumar em Maringá, Londrina, Ponta Grossa e Curitiba) um desconto total de até 20% (vinte por cento) sobre o valor das mensalidades, composto da seguinte forma:

10% (dez por cento) decorrentes deste Acordo de Cooperação; e
10% (dez por cento) adicionais, condicionados ao pagamento pontual da mensalidade.
Aos associados do Crea-PR e seus dependentes, será concedido um desconto adicional de 10% para cursos de graduação presenciais.